«Até onde vamos aguentar?»

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Metade da força de trabalho em Portugal está ou precária ou desempregada. Qual será o limite de tolerância desta sociedade a isto?

Bom, crises políticas são comuns, mesmo em situações de estabilidade social. São crises de governo que podem e são resolvidas pelas instituições do regime político, são processos de rotina para arbitrar os pequenos conflitos de gestão. E recuperar o equilíbrio que é necessário para manter a ordem e o fluxo dos negócios. Pode haver “barulho nas alturas”, os partidos rivais podem usar uma retórica muito áspera, mas a maioria da sociedade ignora a “tempestade” nos palácios e parlamentos. Como dizem os norte-americanos, “business as usual”.

Portanto, perguntarmo-nos sobre este limite de tolerância é muito diferente. Porque remete a uma crise do próprio regime. Significa tentar prever até quando é possível um governo destruir as condições de vida da sociedade, conquistadas no período histórico anterior, sem provocar uma ira ou uma fúria tão grande que o governo tem de cair, perde-se a governabilidade, porque milhões de pessoas estão mesmo zangadas, enraivecidas e dispostas a agir. Uma tal rutura sinaliza, quando acontece, que já se abriu ou está iminente a abertura de uma situação revolucionária. O que na história de cada sociedade é um momento raríssimo, que cada geração verá uma vez ou duas, e olha lá. A menos que sejam bolivianos (risos). Porque na Bolívia tiveram uma situação revolucionária, em média, a cada dez anos, o que é incrível.

Uma primeira observação: para pensarmos a dinâmica da radicalização social, devemos considerar os fatores objetivos, mas também outros, mais complexos e que são subjetivos, porque remetem às flutuações dos humores e da disposição da sociedade, ou seja, da consciência social.

Os primeiros podem ser quantificados. O que não quer dizer que os números falem sozinhos. Há que relacionar os indicadores de maneira adequada. E descobrir interações que não são evidentes, podem estar ocultas. Mas a leitura dos fatores subjetivos é muito mais difícil, depende de interpretação. Na história, eles estão sempre enredados. A força de pressão de uns e outros é variável. É um trabalho de ourivesaria analítica, portanto muito delicado, destacar os elementos para uma apreciação isolada e, depois, a reconstrução das partes em um todo, para realizar uma síntese.

Vamos começar pelos fatores objetivos. Estudiosos do Banco Mundial, portanto, ideologicamente insuspeitos de qualquer simpatia teórica pelo marxismo, sugerem desde o final dos anos 80 do século passado que, ultrapassados certos limites de degradação das condições económicas e sociais, em comparação com o passado recente, produz-se uma rutura da coesão social. Claro, se não forem criadas redes de proteção social.

Quais são estes limites? Para alguns uma inflação anual acima de 50%, se não houver mecanismos financeiros de correção monetária, como a experiência de superinflação latino-americana dos anos 80 do século passado. Ou o desemprego da população economicamente ativa acima de 20%, se não houver subsídio de desemprego, como na Argentina em 2001. Ou o confisco indefinido das poupanças, como no Brasil em 1990. Ou a redução do salário médio nacional acima de 30%, seja sob a forma de confisco, ou de aumento nos impostos, sem garantias de recomposição, como na Grécia recentemente. Ou ainda as regressões económicas abruptas, uma síntese de combinações variadas dos fatores anteriores, com quedas vertiginosas dos PIB, fugas de capitais, que resultam em aumento da desigualdade social.

Foi com base nestas premissas que o Banco Mundial elaborou, de forma pioneira, as propostas das políticas sociais de emergência: rendimento mínimo de sobrevivência, distribuição de bolsas alimentação e outros programas focados (e não universais) semelhantes. (…)

É mais fácil fazer essa destruição de direitos sociais em sociedades nas quais há uma parcela pequena da população economicamente ativa que é jovem. A emigração deixa sequelas sociais e políticas. A emigração de centenas de milhares de portugueses jovens, por exemplo, deu tempo ao salazarismo. No Brasil, a emigração de 5% da população economicamente ativa nos anos 90 do século passado deu tempo ao ajuste neoliberal recolonizador feito pelo governo do PSDB, presidido por Fernando Henrique Cardoso.

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