A Sagração da Desigualdade – I: Mérito e Excelência

running businessman

«Houve outrora, em tempos muito remotos, uma elite laboriosa, inteligente, e sobretudo poupada, e uma população constituída por vadios, trapalhões, que gastavam mais do que tinham (…) a elite foi acumulando riqueza, e a população vadia ficou, finalmente, sem ter outra coisa que vender além da própria pele». Assim define Marx, n’O Capital, com a ironia que lhe é reconhecida, o mitologema legitimador da dinâmica capitalista. Para os mitógrafos burgueses encarregues da «explicação» «histórica» da exploração do homem pelo homem, da desigualdade, da estruturação da sociedade em classes, em suma, para aqueles que não afirmam sem se rir que «capitalismo sempre houve, chama-se economia» (e sim, eu já ouvi estas e piores) e pretendem, toscamente que seja, adiantar uma explicação simultaneamente funcional e ética para a desigualdade social do mundo em que vivemos. Como indicia a imagem que ilustra este texto, o mito presume (mas nunca indica onde está nem quando foi) um determinado ponto na história em que todos os homens estavam em rigorosíssima igualdade de circunstâncias, salvo as «naturais» diferenças entre fracos e fortes, espertos e parvos, belos e feios, e demais aspectos de igual primarismo. Começou aí, não se sabe bem por que tiro de partida dado talvez por Deus, uma corrida de cem metros opondo todos os seres humanos nascidos até então, e até hoje: alguns de nós terão dedicado a essa corrida o melhor de si, suplantado dificuldades, inventado forças, ignorado sofrimentos, e com o poder de uma vontade férrea terão chegado longe; outros, por indolência ou atrapalhação, mas no fundo por incapacidade, terão preguiçado, mostrado insuficiência, inevitavelmente ficado pelo caminho. Ninguém tem para culpar por isso se não a Mãe Natureza ou, no limite, a si próprios. O seu estatuto social é natural, como a cor dos olhos ou a altura que tiveram. Podem, com dedicação e trabalho, eventualmente mudá-lo, assim como se emagrece fazendo dieta ou se ganha músculo indo ao ginásio. A menos que a sua seja uma genética condenada, circunstância em que, por mais voltas que dêem, nada poderão fazer.

Gostem ou não disso, dos pretensos teóricos que hoje em dia se socorrem desta mitologia, quando já não é fino nem de bom-tom ser-se religioso, estão, no fundamental, a reproduzir a tese da doutrina social católica quanto ao fundamento moral da propriedade e da hierarquia social. A Rerum Novarum, encíclica do Papa Leão XIII que funda a citada doutrina, afirma, com pretensões de seriedade, aquilo que Marx refere de forma jocosa: «como é fácil compreender, a razão intrínseca do trabalho empreendido por quem exerce uma arte lucrativa, o fim imediato visado pelo trabalhador, é conquistar um bem que possuirá como próprio e como pertencendo-lhe; porque, se põe à disposição de outrem as suas forças e a sua indústria, não é, evidentemente, por outro motivo senão para conseguir com que possa prover à sua sustentação e às necessidades da vida, e espera do seu trabalho, não só o direito ao salário, mas ainda um direito estrito e rigoroso para usar dele como entender. Portanto, se, reduzindo as suas despesas, chegou a fazer algumas economias, e se, para assegurar a sua conservação, as emprega, por exemplo, num campo, torna-se evidente que esse campo não é outra coisa senão o salário transformado: o terreno assim adquirido será propriedade do artista com o mesmo título que a remuneração do seu trabalho. Mas, quem não vê que é precisamente nisso que consiste o direito da propriedade mobiliária e imobiliária?». Poderíamos ouvir qualquer João César das Neves, qualquer Cantiga Esteves, qualquer João Duque dizer semelhante coisa. Isto é, quanto a eles, historiografia assente. Nem mais, nem menos. Ainda há dias, J. Beleza dizia na TV que «a concorrência é o maior factor de desenvolvimento desde que o mundo é mundo». É aliás de crer que a gregariedade humana, que lhe vem dos seus antepassados hominídeos, se funda puramente no desejo irreprimível da gabarolice e da competição, de mostrar ao Neandertal do lado uma caverna melhor, como hoje se esfrega na cara dos vizinhos o carrão que se acabou de comprar.

Esta é todavia das maquinações que em menos se assemelham ao que quer que se saiba sobre a história e a antropologia. Nada podia ser mais rotundamente anticientífico do que este postulado. Sem me alongar muito, esta ideia ignora, em gala, o que quer que seja sobre o processo de divisão social do trabalho, a começar pela repartição de funções sociais entre géneros e a acabar na influência da patria potestas e da conquista militar na definição radical de papéis sociais inultrapassáveis; escamoteia a ulterior autonomização social do estamento dos guerreiros, e o estabelecimento por eles de situações de dominação da sociedade como um todo; faz de conta que não sabe do resultado do desenvolvimento do comércio, posterior a esta prévia divisão, rígida, das sociedades, na consagração de uma clique de comerciantes-prestamistas que ombreavam com os guerreiros e, em aliança ou frontal combate, disputavam com eles a exploração dos desapossados; desconhece o processo histórico de esbulho dos escassos haveres dos minifundistas correlativos à ascensão social da burguesia a partir do séc. XVI, com cercamento de terras comuns, expulsão de camponeses das suas aldeias, prisão e subjugação a trabalhos forçados dos que, sem emprego, tinham de vadiar, emprego do poder de Estado na sua deslocação forçada para outras regiões, legitimação das relações de força desproporcionadas entre classes – nada disso interessa. Isso, clamam irracionalistamente, são «desculpas». E o que visam com isto é claro e transparente: a um tempo, individualizar os comportamentos sociais, tornando-os atitudes de pessoas específicas e não de classes (e menos ainda de classes em luta), e, por outro lado, estabelecer a base sobre a qual o lucro e a exploração resultam do senso comum. Vejamos o que visa o primeiro e como nasce dele o segundo.

Num curioso movimento dialéctico, a desclassização que o discurso individualista empreende promove quer a consciencialização de uma classe (e a sua predisposição para se aliar com os dominantes), quer a desmobilização de outra. A classe cuja consciencialização se procura, como se percebe, é a pequena burguesia: a ela sim, e a ninguém mais, se aplica o mitologema da força da vontade na ascensão social, e mesmo aí, uma ascensão precária, titubeante, ao arrepio das dinâmicas estruturais do capitalismo, sujeita a rápido desaparecimento como atestam as falências de PMEs desde o começo da crise. Poupando salário abre-se uma mercearia, nunca uma SONAE. Mas estabelece-se a impressão – que o capitalismo em crise cedo prova ser nada mais que uma impressão – que entre o merceeiro de bairro e o merceeiro Belmiro de Azevedo a diferença é, meramente, de grau. E com isso se leva para o lado dos dominantes estes sectores intermédios, por mais que o engrandecimento desses sectores dominantes seja, a prazo, a morte das tais classes intermédias. Quanto aos trabalhadores, pouco é preciso explicar: promove-se desta forma a sua desunião, vende-se-lhe o sonho ilusório de resolver o seu problema individual tornando-se burguês, e não o problema colectivo da sua classe, fazendo, com ela, a revolução. E de caminho retarda-se a sua consciencialização, deslegitimando junto dele a classe a que pertence, e associando o bom e o belo a quem pode e manda.

Ao mesmo tempo, descarnada da sua estruturação em classes e reduzida a organização associativa de indivíduos livres, a sociedade assim inventada pelo discurso burguês justifica todas as suas práticas e desobriga-o de toda a moralidade. Não existe correlação de forças, desigualdade de circunstâncias, coordenação grupal. Nada. O proletário que discute quanto ganha com quem o contrata é um homem livre perante um homem livre. O inquilino que discute a renda com o senhorio, outro homem livre perante outro homem livre. O pequeno produtor que vende cebolas ao Belmiro de Azevedo, também ele um homem livre, como homem livre é Belmiro de Azevedo – estranhamente, a margem de manobra do homem livre Belmiro é prodigiosamente maior que a do não menos homem livre merceeiro de esquina que lhe sucede na fila para negociar com o produtor agrícola…

Se as relações forem puramente individuais, o que resulta de benefício ou de prejuízo para cada parte é fruto, estritamente, da sua capacidade negocial. E aqui voltamos à corrida de 100 metros, à natureza, à responsabilidade individual única e exclusiva. O que é o lucro? Mérito, excelência. O que é o sucesso? Mérito, excelência. O que dita a posição social? O mesmo. É tudo muito fácil e claro quando a descrição da sociedade é assim feita. Fácil e claro, sim. Verdadeiro, bem pouco.

[NOTA: escreverei quatro textos sob o título «A Sagração da Desigualdade». O de amanhã chamar-se-á «Pobres mas honestos»]

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30 Responses to A Sagração da Desigualdade – I: Mérito e Excelência

  1. André Carapinha says:

    Excelente texto. Está cá tudo, limpinho, limpinho. Aguardo ansiosamente pelos outros, e deixo desde já o meu elogio ao João Vilela, grande aquisição para o 5 Dias.

  2. De says:

    Não é só o conteúdo, é também a forma.Não é só esta ,é sobretudo aquela. Notável.

    … é um prazer ler textos com cabeça,tronco e membros,pedagógicos na forma, também instrumentais na acção, que nos conduzem ao exercício da inteligência e do pensar.
    Uma janela aberta para se respirar um pouco de ar não poluído.

    ( não…não me canso de o repetir)

  3. Nuno Cardoso da Silva says:

    Pode-se brincar com a doutrina social da Igreja, mas é essa Igreja que há quase duzentos anos vem dizendo que o direito de propriedade não é absoluto, é relativo, e está condicionado ao proprietário colocar essa propriedade ao serviço da comunidade, não guardando do seu produto para si senão o que é necessário ao seu sustento. A Rerum novarum pode ainda ser um pouco ambígua, mas a Populorum progressio, de Paulo VI, já não deixa sobre a matéria muitas dúvidas a quem quer que seja. Se há figuras da Igreja que foram – e são – cúmplices da burguesia, já a doutrina da Igreja é altamente crítica do capitalismo e da exploração que ele engendra. Não é preciso ser-se católico – e eu não sou – para se reconhecer a posição crítica da Igreja face à exploração capitalista. Agora não se espere é que a Igreja encabece tomadas da Bastilha ou do Palácio de Inverno… Embora tenha havido sacerdotes seguidores da teologia da libertação que andaram lá bem perto, como Camilo Torres.

    • João Vilela says:

      A crítica, terá percebido, não é dirigida à doutrina social católica (de que discordo, mas que nem me aquece nem arrefece): uso apenas a explicação, soi disant, que essa doutrina convoca para fundamentar a desigualdade social, e que em meu entender é igual em tudo à que os economistas liberais usam e que, em qualquer dos casos, não tem ponta por onde se lhe pegue.

      • Nuno Cardoso da Silva says:

        É curioso, porque a Igreja considera que só o trabalho cria valor, o que está um pouco longe das doutrinas liberais. Não convém pegar da doutrina católica apenas aquilo que nos dá jeito para a criticar porque em muitos aspectos – como a teologia da libertação demonstrou – ela pode ser tão radical e revolucionária como o marxismo mais duro. Volto a dizer que não sou católico, mas o catolicismo, quando é coerente, é verdadeiramente revolucionário nas questões económicas e sociais. Por isso o reacionário do Ratzinger não descansou enquanto não silenciou os teólogos da libertação.

      • João Vilela says:

        Eu escuso-me de repetir que não critiquei a doutrina social católica, que por sinal não me aquece nem me arrefece, mas tão-só a sua concepção e explicação das origens da propriedade privada. Se quer discutir doutrina social católica com quem a critica, dirija-se ao guiché ao lado.

      • Nuno Cardoso da Silva says:

        Da Doutrina Social da Igreja:

        “O direito à propriedade privada subordina-se ao princípio da destinação universal dos bens e não deve constituir motivo de impedimento ao trabalho e ao crescimento de outrem. A propriedade, que se adquire antes de tudo através do trabalho, deve servir ao trabalho. Isto vale de modo particular no que diz respeito à posse dos meios de produção; mas tal princípio concerne também aos bens próprios do mundo financeiro, técnico, intelectual, pessoal.”

        “Deus destinou a terra e tudo o que ela contém para o uso de todos os homens e de todos os povos, de sorte que os bens criados devem chegar eqüitativamente às mãos de todos, segundo a regra da justiça”

        Se queria referir-se à doutrina da Igreja quanto à propriedade privada, talvez valesse a pena procurar com mais cuidado…

      • João Vilela says:

        Homem, você é chato. Eu especifiquei claramente que criticava a teorização da origem da propriedade, não da sua função social, na DSC. E pela terceira vez lhe digo: nem critiquei essa doutrina, nem estou para a discutir. Quer, fale do fulcro do texto. Não quer, deixe-me sossegado!

      • Nuno Cardoso da Silva says:

        Eu sei bem qual é a origem do incómodo. É que enquanto na década de sessenta, na América Latina, a maioria dos comunistas ficou sentada à espera que a revolução burguesa se consolidasse para só depois promover a revolução proletária, os padres defensores da teologia da libertação estavam no terreno a organizar e a alfabetizar os mais pobres, a lutar sem concessões contra a exploração oligárquica capitalista. Eram eles que exigiam a entrega da terra aos camponeses, e não os partidos comunistas locais. É por isso que discutir a doutrina social da Igreja e a subsequente teologia da libertação incomoda alguns. Porque esta póe em causa a ficção do monopólio do materialismo histórico na luta contra a exploração e o capitalismo.

      • João Vilela says:

        Não, o incómodo procede mesmo do apego patético a um ponto lateral do post e à forma desonesta como as minhas respostas aos seus comentários foram contraditadas por si. Mas enfim, acabemos com isto. Passe bem.

    • Carlos Carapeto says:

      E essa igreja tem cumprido com o que lá tem escrito?

      O Vaticano é um dos Estados mais ricos do mundo, no entanto suga benesses e isenções até aos países mais miseráveis.

      Por outro lado o bem que a igreja pratica é fazendo caridade, caridade essa que tem apenas como finalidade tornar as pessoas subservientes aos seus dogmas.

      Nunca a igreja em tempo algum se interessou por combater as causas que provocam a pobreza e as desigualdades sociais.

      Interessa-lhe o perpetuar dessa situação. Verga as pessoas por o estomago, doma-lhes a mente, captando dessa forma mais militantes para as suas fileiras e evitando conflitos sociais.

      E qual foi o tratamento que a igreja reservou a muitos teólogos da libertação que se atreveram ir para além das regras doutrinarias estabelecidas ?

      Leonardo Boff, Ernesto e Fernando Cardenal por exemplo.

      Camilo Torres ao contrario destes decidiu pegar em armas.

      • Nuno Cardoso da Silva says:

        O problema não está se, no seu todo, a Igreja foi fiel à sua doutrina. Todos sabemos que não foi. O importante é constatar que há outras formas de lutar contra a exploração, a opressão e o capitalismo, e que uma dessas formas resulta de uma leitura coerente da doutrina da Igreja. A teologia da libertação é a prova de que é possível desenvolver-se essa luta pelos oprimidos a partir de princípios que nada têm a ver com a leitura marxista. O que não invalida a importância da análise marxista mas lhe retira o carácter de única via para a libertação dos povos. É até particularmente importante verificar-se que marxistas e teólogos da libertação, com pontos de partida muito diversos, conseguem um grau interessante de convergência nas soluções. É verdade que a Igreja oficial maltratou os teólogos da libertação, mas não os aniquilou. E o actual Papa até pode vir a abrir de novo a porta às experiências dos teólogos da libertação. O que, espero, não incomode excessivamente os marxistas, porque é pelas duas vias que se poderá liquidar a exploração capitalista.

      • Carlos Carapeto says:

        Caro Nuno Cardoso da Silva mas que salgalhada! Consegue entender aquilo que escreveu?

        Ainda sonha que a igreja mude de paradigma de um momento para o outro quando não o conseguiu fazer ao longo de dois milénios?

        Nunca ouviu dizer que de boas intenções está o inferno cheio?

        Reze para que isso aconteça que eu pago a promessa. Parafraseando A. Aleixo “isto é hoje o que foi ontem e o que deve ser amanhã”.

        Nem é preciso ser muito letrado para se saber que a igreja como instituição sempre esteve do lado dos poderosos, amolecendo a mente dos mais fracos.

        Que conste os seguidores da teologia da libertação representam uma insignificância entre o todo que compõe o conservadorismo centralizado da igreja.

        Se essa corrente contestatária tem tido eco localmente a nível global é praticamente nulo.
        Que percentagem da população Portuguesa sabe quem foram os padres Tomás da Fonseca, ou Mário de Oliveira?

        Com que então a igreja não aniquilou? Aniquilou, excluiu , deportou e expurgou.
        Sabe o que aconteceu a Óscar Romero? Lefebvre?

        Os Marxistas há já muito tempo que estão incomodados com este papa, por o comportamento que teve durante a ditadura Argentina. E o discurso que fez no Rio de Janeiro indica claramente o que está para vir.

        A igreja como instituição nunca durante a sua história se preocupou em resolver os problemas do homem e da sociedade. Nem faz qualquer referencia à existência do antagonismo social. O carater doutrinário da igreja sempre foi e nunca poderá deixar de o ser de cariz conservadora, não tem condições para se renovar porque se alguma vez o fizer extinguisse.

        Por isso parece-me estéril a opinião segundo a qual os problemas do homem se limitam às questões espirituais, ou que estas podem compatibilizar-se com os princípios propostos por Marx.

        Nas épocas de crise, num tempo de profundas transformações sociais é natural que os homens procurem refugio na espiritualidade, por escassez de conhecimentos quanto à origem dos problemas que os afligem. Isto porque os valores espirituais nasceram com o homem, é muito difícil separar a génese dos “valores” espirituais da humanidade.
        Desde o seu aparecimento o homem situou-se simultaneamente nos planos antológico e axiológico.

        Marx demonstrou nas suas teses que com o evoluir da sociedade se consegue contrariar estas tendências, ao escrever “Não basta saber interpretar o mundo há que ter capacidade de modifica-lo ” ou que ” até aqui o homem formou sempre uma falsa imagem de si próprio, daquilo que é ou daquilo que deveria ser”.

        Esta lapidar caraterização crítica põe em relevo a lucidez com que é necessário abordar de vários ângulos ao mesmo tempo o fenómeno contraditório e complexo do que é o homem e o seu comportamento dentro da sociedade.

        Isto só é possível com progresso social e conhecimento. Aquilo que nunca interessou à igreja.

      • Carlos Carapeto says:

        Pretendia dizer Gaillot e não Lefebvre, este ultimo sempre foi um ultra reacionário que se tem oposto às mudanças na igreja católica.

  4. Carlos Carapeto says:

    Muito obrigado João Vilela por o esforço que fez em esclarecer-me.
    É o que posso acrescentar às palavras elogiosas que os outros participantes escreveram.

  5. João says:

    Isto agora já cheira m bocadinho a “sopas depois de almoço” ou a “Maria vai com as outras”, mas mesmo correndo e sabendo que ele é grande, não posso deixar de me juntar a todos os que o elogiaram. Parabéns, quanto a essa produção.
    Interessantes e honestas me parecem também as posições – sua e do Nuno Cardoso da Silva – no que respeita à doutrina social da Igreja. Em tempos de transicção (e nós estamos nesse tempo) perscrutar em todas as portas, janelas e frestas, parece-me vital. Mas isto, sem me desviar do propósito essencial, que é dar-lhe os parabéns.

  6. RG says:

    Esquecem-se alguns historiadores que houve mais evolução e desenvolvimento humano em sociedade cooperativas do que quando passaram à matriz competitiva.

    • Carlos Carapeto says:

      Na muche!
      A burguesia tem medo do povo e dos trabalhadores organizados, por esse facto dificulta ou nega o apoio à formação de Cooperativas de iniciativa popular.

      • Nuno Cardoso da Silva says:

        Talvez seja altura dos trabalhadores dispensarem as autorizações ou apoios da burguesia e avançarem de motu proprio para a criação de cooperativas e para a transformação de empresas capitalistas em empresas cooperativas. E poder-se-ia começar pela ocupação de empresas em vias de encerramento, impedindo o desmantelamento dos seus activos e continuando a produzir, agora sob controlo dos próprios trabalhadores.

      • RG says:

        Nem referia tanto a cooperativas enquanto modo de organização da produção (aliás estas podem ser tão competitivas com uma vulgar empresa) mas sim ao modo como as sociedades, na história, se organizaram para satisfazer as necessidade básicas e comuns, reproduzindo-se pelo trabalho cooperativo, por divisão igualitária do produto comunitário.

  7. JgMenos says:

    Muito mais me entusiasmaria lê-lo sobre a ‘sagração da igualdade’.
    Onde e quando esse mito foi, não só realidade, como factor de progresso material e cultural!
    Talvez me abalasse a convicção de que quem sempre menoriza o individualismo muito ambiciona que outros por si muito façam!

    • João Vilela says:

      Mito é o mérito. A igualdade existia antes das classes e existirá quando desaparecerem de novo.

      • Nuno Cardoso da Silva says:

        Eu não quero tornar-me na voz da contestação sistemática, mas que igualdade é que existia antes das classes (é uma nova época histórica , o “antes das classes”…?)?…

        Já sabemos que não há igualdade biológica, nem igualdade de capacidades físicas e intelectuais. Nem há igualdade na prestação de cada um, seja do ponto de vista individual seja do ponto de vista social. Pode e deve haver igualdade face à lei, embora todos saibamos como é fácil viciar essa desejada igualdade. No que me diz respeito só conheço uma igualdade, que é a igualdade na dignidade inerente à nossa condição de seres humanos. Mas essa, seja ou não reconhecida, existe desde sempre e não foi nunca anulada. Não é portanto específica de nenhum mítico período de “antes das classes”. Por isso não sei o que seria essa atávica igualdade entretanto desaparecida mas suscetível de reaparecer no “final dos tempos”.

        Nenhuma espécie de primatas conhece a “igualdade” na sua organização social. O que o leva a pensar que a nossa espécie seria capaz, de forma espontânea, de praticar essa igualdade no seu seio? A procura da igualdade num universo de desigualdades nasce entre nós da ética, e a ética nasce da razão. Mas a ética não se conforma com a natureza, procura sim alterá-la, entre outras coisas para que a igualdade seja possível. O problema está em que o marxismo não sabe muito bem o que fazer da ética…

        Confesso que por vezes sinto um desejo muito forte de que alguns marxistas perdessem o hábito de falar como se fossem testemunhas de Jeová…

      • RG says:

        NCS, as sociedades pré-capitalistas eram gregárias, cooperativas e não competivas; com isto não quero dizer que eram igualitárias, nem o Marx o afirmou. A cada um de acordo com as suas necessidades a cada um de acordo com as suas possiblidades, diz-lhe alguma coisa? ande está esse igualitarismo que a classe dominante costuma sacar da cartola sempre que fica falha de argumentação.

      • JgMenos says:

        Eu posso advinhar…foi seguramente um dos apóstolo do Evangelho cristão!
        Um pergunta: em que funda a afirmação ‘…não competitivas’? Era gente diferente, havia menos sobre que competir, ou os laços de família/ clã/ tribo proibiam ou meramente regulavam a competição?

      • JgMenos says:

        Quanto à igualdade, são palavras que só têm um lugar e um tempo: a França do sécXVIII e o sonho ignaro do Bom Selvagem.
        Quanto ao mérito; faltam-me as palavras para apreciar a profundidade de um pensamento soterrado por milénios de acção do homo sapiens!

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