Nasce a «Aliança Povo-MFA»

O I Governo Provisório encontrava-se acossado pelos conflitos sociais e em disputa sobre o processo de descolonização. É neste quadro que deve ser compreendida a emergência da «Aliança Povo-MFA», que paulatinamente, entre Abril e Setembro de 1974, se afirma como a estratégia de estabilização do Estado proposta pelo PCP.

A conjuntura que originou a formação do Movimento de Capitães, e depois o MFA, foi estudada com muito pormenor. Sob o impacto da guerra colonial e das alterações do sistema económico mundial que implicaram a industrialização dos países semiperiféricos a partir dos anos 60 do século XX (ver por exemplo, Wallerstein, 2006:11; Poulantzas, 1975:14-19), começaram a surgir divergências, que vieram a revelar-se irreconciliáveis, na classe dominante portuguesa.  «A adaptação do regime a tais aspirações [diversificação da produção, associação de capital estrangeiro, tecnologia moderna, esbarram na falta de mão de obra, na baixa produtividade e no impasse político], a «liberalização» e a reconversão da relação colonial clássica em neocolonial foram, no entanto, bloqueadas nos anos 70, principalmente pelos limites estreitos impostos pela guerra colonial (contra os movimentos de libertação) e pelos grupos mais rigidamente ligados aos interesses coloniais (por exemplo, Espírito Santo) e, secundariamente, pela persistência de forças ideológicas e/ou reaccionárias (ligadas à terra, ao comércio tradicional e condicionamentos clássicos)» (Santos, 1976:16).

O MFA, cujos membros eram, na sua maioria, oriundos da pequena burguesia, pouco politizados e limitados ao objectivo de pôr fim à guerra, entrega a direcção do País, através da Junta de Salvação Nacional, a um sector da burguesia portuguesa representado por António de Spínola, que tem um projecto neocolonial de tipo federalista para as colónias portuguesas (Maxwell, 1999). António de Spínola, depois de tentar impor alterações ao programa do MFA – e ser obrigado a recuar –, afirma, na primeira comunicação ao País da Junta de Salvação Nacional, que a primeira tarefa política da JSN era «garantir a sobrevivência da Nação como Pátria soberana no seu todo pluricontinental»[1]. No dia seguinte, o Programa do MFA afirma que a «política ultramarina do Governo Provisório começava por reconhecer que a solução das guerras no ultramar é política e não militar[2]». Em menos de 24 horas o País ficava a conhecer que havia divergências sobre a questão que esteve na origem do golpe: a forma de pôr fim à guerra e a solução para as colónias (Ferreira, 1993: 21-33).

Não contava este sector da classe dominante portuguesa com três factores, que se revelaram determinantes nos dezanove meses seguintes e na configuração do regime que depois se consolidou: primeiro, que o MFA, independentemente da débil experiência política dos seus membros, era de facto contra a guerra – era isso que tinha motivado a oficialidade intermédia a fazer o golpe; segundo, que a seguir ao golpe de estado se iniciou um processo revolucionário, ou seja, que houve uma entrada em cena das massas trabalhadoras e populares que alterou a relação de forças entre as classes sociais num quadro de crise nacional; finalmente, que os movimentos de libertação das colónias, apoiados massivamente pelas populações locais, resistiriam e lutariam pela independência.

A brecha que se abriu no seio da classe dominante não é solucionada pelo golpe de estado. Pelo contrário, a crise abre a porta à revolução; a revolução agrava a crise; a revolução acelera a independência das colónias; a luta pela independência das colónias influi no MFA; a crise na classe dominante precipita sectores desta a tentarem conter pela força (28 de Setembro e 11 de Março) o processo revolucionário e impor uma solução neocolonial e um regime bonapartista[3] para Portugal; a derrota destas intentonas radicaliza a revolução. Num processo histórico actuam dois sujeitos: os sujeitos sociais (classes e fracções de classe) e os sujeitos representativos (individuais ou colectivos: partidos e organizações).

Grassa a confusão sobre o que é uma revolução. Estamos entre os que acham que não existiu e os que crêem que foi realizada pelo MFA, confundindo um golpe militar com um processo revolucionário, confundindo quem assumiu a direcção do Estado com as populações que de forma desigual combatiam esse Estado. É impreciso referir-se o caso português indicando que a revolução teria sido feita por militares: revoluções são feitas pelas massas, militares fazem quarteladas  e, durante o processo, os partidos e as organizações (entre elas organizações militares como o MFA) tentam dirigi-las.

Artigo 6 – Este artigo faz parte de uma  série: 25 Artigos para 25 Dias, 2013. Publicado também em http://raquelcardeiravarela.wordpress.com/2013/03/21/nasce-a-alianca-povo-mfa/


[1]    «Proclamação lida ao país pelo general Spínola». In AAVV. 25 de Abril. Documento. Lisboa: Casa Viva Editora, 2ª edição, s/d, p. 180.

[2]     Programa do Movimento das Forças Armadas. In AAVVV. 25 de Abril. Documento. Lisboa: Casa Viva Editora, 2ª edição, s/d, p. 181.

[3] Neste caso utilizamos o conceito marxista de bonapartismo, aqui sintetizado por Sérgio Pistone: «O bonapartismo é a forma de governo em que é desautorizado o poder legislativo, ou seja, o Parlamento, que no Estado democrático representativo criado pela burguesia constituiu normalmente o poder primário, e em que se efectua a subordinação de todo o poder ao executivo, dirigido por um grande personagem carismático, que se apresenta como representante directo da Nação, como garante da ordem pública e como árbitro imparcial distante dos interesses contratantes das classes. Na realidade, a autonomia do poder bonapartista com relação à classe burguesa dominante é, para Marx e Engels, pura aparência, se se atender ao conteúdo concreto da política por ele levada a cabo, uma política que coincide com os interesses económicos fundamentais da classe dominante» (2007: 118).

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2 Responses to Nasce a «Aliança Povo-MFA»

  1. Don Luka says:

    Algo que me confunde na história recente de Portugal, a escrita e a que se vai escrevendo, é a completa e redonda omissão do modo como este país traíu os portugueses que viviam em África (ora, não me confunde nada; compreendo bastante bem o alcance da coisa). As ex-colónias serem entregues aos africanos, pareceria muito bem. O pior foi ver os portugueses terem que fugir, alguns perdendo a vida, quase todos temendo por ela, perdendo tudo o que haviam ganho, sem que disso viesse nenhum bem para o comum cidadão moçambicano ou angolano, por exemplo. Sobreveio a afirmação de senhores da guerra, criminosos com as mão sujas de sangue, que já deveriam ter visitado o TPI, como por exemplo o execrável oligarca dos Santos, que mantém uma vida de nababo num país oprimido, onde quem discorde do ditador/sanguinário/corrupto pode ter a liberdade a prémio. A história de Portugal é uma manta de retalhos de abusos e vergonhas. Os historiadores deixam-se comer por facciosismos políticos, a verdade acaba por não interessar a quase ninguém. Este país enoja-me.

  2. Augusto says:

    Não se esqueça do papel DETERMINANTE dos soldados, e das suas familias, fartos da guerra e querendo regressar á metropole, desarticularam toda a maquina de guerra, junte a isso a pressão das familias em Portugal , exigindo o regresso dos soldados., e aí temos as razões da da necessidade do governo da época de resolver rapidamente a questão colonial.

    Quanto á chamada Aliança Povo-MFA, eu diria antes aliança POVO-COPCON, pois foi sob o guarda chuva do Copcon e com o seu apoio , que muitas das conquistas avançaram

    Há que consultar os jornais da época, e não ler só as cartilhas oficiais ou oficiosas.

    INFELIZMENTE, ainda não se escreveu o livro, que com rigor , faça justiça ao papel das unidades ligadas ao Copcon no apoio á Revolução.

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