25 de Abril: porque é uma Revolução?

Não fosse Portugal um país semiperiférico e o biénio 1974-1975 seria um estudo de caso comparativo a nível internacional com mais amplitude do que aquela que tem hoje. Porque a revolução portuguesa surpreendeu. Surpreendeu pelo papel dos militares, pela extrema radicalidade dos métodos e objectivos, pela escassa violência com que se desenrolou e com que terminou. Surpreendeu, se quisermos, por ter ido tão longe tão depressa, com a multiplicação de organismos de poder dual a partir de 11 de Março de 1975, e por ter recuado igualmente rápido com uma acelerada estabilização do Estado a partir de 1976. Como revolução social, foi uma revolução falhada, a última tentativa no século XX, na Europa Ocidental, de iniciar um processo de expropriação da burguesia. Mas durante 1975 a revolução portuguesa surpreendeu o Mundo. Porque foi uma revolução. E porque a sua dinâmica fez que se transformasse rapidamente de revolução política, com o derrube do Estado Novo, em revolução social, levou à transformação de uma crise de regime numa crise de Estado, na Europa Ocidental, na esfera geopolítica da Aliança Atlântica, provocando o início de uma desestabilização da Europa do Sul, à altura reconhecida por todos os governos ocidentais. Temia-se o contágio revolucionário a Espanha e Grécia, duas ditaduras, e a Itália e França, no rescaldo do Maio de 1968 e do Outono Quente de 1969.

Charles Tilly, relembrando a dificuldade que todos os processos revolucionários levantam à teorização de uma definição comum a estes momentos de transformação social e a variabilidade de factores que caracterizam uma situação revolucionária, optou por utilizar como elemento central definidor das revoluções a existência de duplo poder, que consideramos um critério central da definição de um processo revolucionário, nas suas diversas dimensões – duplo poder orgânico ou inorgânico, embrionário ou organizado ou ainda nacionalmente coordenado/organizado. Como os estudos de Tilly deram muita importância à relação entre as revoluções e os factores macroestruturais, este autor defende que a compreensão das causas e do desfecho das revoluções não deve ser isolado «da posição (do país) no sistema de relações entre Estados».

Perry Anderson, por seu turno, destaca na revolução a rapidez do processo de transformação social por oposição aos processos de reforma, por um lado, e por outro os seus objectivos: «um episódio de convulsiva transformação política, comprimida no tempo e no objectivo, que tem um início determinado – quando o velho aparelho do Estado ainda está intacto – e um fim claro, quando esse aparelho é quebrado e o novo é erguido em seu lugar». Num processo de transição para o socialismo esse novo Estado, para ser «verdadeiramente transicional», deve pôr em prática a sua autodissolução.

Eric Hobsbawm salienta, entre outros factores, a «presença de uma mobilização de massas» e o grau de incerteza destes processos, concluindo que não devemos omitir «o contexto de forças incontroláveis» que presidem aos processos revolucionários.

Leon Trotsky, no seu estudo sobre a revolução russa, destacou três elementos que caracterizam uma situação como revolucionária: a entrada em cena de milhões de trabalhadores mobilizados, atracção dos sectores intermédios da sociedade pelas organizações e métodos de luta das classes trabalhadoras e uma crise nacional (mais tarde, Trotsky acrescentará a esta definição a existência de um partido revolucionário). Em suma, uma situação revolucionária seria um processo político caracterizado pela entrada em cena de vastos sectores da população (trabalhadores e classes médias) que altera a relação de forças entre classes sociais, num quadro de crise (decadência) nacional.

Valério Arcary, na sua investigação sobre as revoluções do século XX, propõe a distinção de dois tipos de revoluções, as revoluções políticas e as revoluções sociais. Nas primeiras, muda o poder político; nas segundas, o poder económico muda de mãos, ou seja, coloca-se em questão a propriedade privada. Por analogia com a revolução russa, classifica estas revoluções políticas de «revoluções de Fevereiro»; e as sociais de «revoluções de Outubro». De acordo com este critério, na sua maioria as revoluções do século XX, o século da história da humanidade em que houve mais revoluções, são revoluções políticas, objectivamente anticapitalistas, que estacionaram na fase de «Fevereiro», ou seja, não puserem em causa a propriedade privada dos meios de produção. A revolução portuguesa é exactamente uma das excepções, que evoluiu para uma situação revolucionária de tipo «Outubro».

Um dos primeiros cientistas sociais a tentar compreender as mudanças de regime na Europa do Sul foi Nicos Poulantzas, cujas teorias são depois desenvolvidas também na obra de Loren Goldner.  Destes autores, destacamos a centralidade da relação entre Estado e classes sociais. Mas rejeitamos a tese da dependência, que classificava Portugal como um país dependente dos países imperialistas e adoptamos a definição de país semiperiférico, com base na teoria do desenvolvimento desigual e combinado de Trotsky, isto é, Portugal era um país imperialista face a África, e dependente face aos países centrais.

Salientamos ainda três últimas notas sobre a influência dos estudos das revoluções do século XX . A primeira é a centralidade do estudo das classes sociais e suas fracções (sujeitos sociais) para a compreensão do processo histórico, ou, dito de outra forma, que a crise de Estado e institucional, o estudo dos partidos políticos (sujeitos representativos) é sempre determinado pela relação entre as classes sociais.

A segunda questão diz respeito ao perene problema das fontes, que é sempre referido quanto se trata de analisar a história das classes trabalhadoras e populares. Carlo Ginzburg, por exemplo, inicia o seu O Queijo e os Vermes justamente lembrando que «A escassez de testemunhos sobre o comportamento e as atitudes das classes subalternas do passado é com certeza o primeiro – mas não o único – obstáculo contra o qual as pesquisas históricas do género se chocam». Precisamente quando se trata de uma situação revolucionária, cuja característica primeira é a participação social de milhões de pessoas até aí afastadas da política, a escassez de fontes é um obstáculo tão ou mais difícil de ultrapassar. O tema interessou Trotsky quando escreveu a sua monumental História da Revolução Russa: «As dificuldades encontradas quando se estudam as modificações da consciência das massas em época de revolução são totalmente evidentes. As classes oprimidas fazem a história nas fábricas, nos quartéis, nos campos, nas cidades, nas ruas. Não têm entretanto o hábito de anotar por escrito o que fazem. Nos períodos em que as paixões sociais atingem a mais alta tensão não há senão um lugar insignificante para a contemplação e as descrições». Mas dificuldade não significa impossibilidade. Como assinala Trotsky, ainda nesta obra, é justamente a percepção da evolução da consciência e da força dos trabalhadores e das classes populares que entra nos cálculos tácticos e estratégicos das organizações políticas nos processos revolucionários: «Por que, então, o que era acessível a um político revolucionário no torvelinho da luta se tornaria impossível, retrospectivamente, para um historiador?».

Hoje há mais fontes em Portugal para estudar a revolução do que havia a seguir à década de 70 do século XX, quando foram feitos os estudos do movimento operário português da revolução ou as obras que privilegiaram a história das classes e das suas direcções, como os ainda hoje imprescindíveis estudos de Santos et al , Dows , Mailer , Hammond. A escolha da abordagem historiográfica que fazemos é central e não diz respeito só a um problema de fontes. Porque o problema central, como escreveu Hobsbawm no ensaio «A História de Baixo para Cima» não é o das fontes, mas o de haver historiadores disponíveis para trabalhar determinado objecto: «Muitas fontes para a história dos movimentos populares apenas foram reconhecidas como tais porque alguém fez uma pergunta e depois sondou desesperadamente em busca de alguma maneira – qualquer maneira – de respondê-la. Não podemos ser positivistas, acreditando que as perguntas e as respostas surgem naturalmente do estudo material»

E, finalmente, a terceira nota, para desmistificar qualquer compromisso desta investigação com um hipermaterialismo, que rejeitamos. No labor da história pode-se combinar a teoria do valor (que é, numa analogia com a física, uma espécie de lei da gravidade da história), a formação do capital e a expansão do capitalismo como factores essenciais da explicação do processo histórico, com a análise da luta de classes. Ou seja, o desenvolvimento do capitalismo, a luta capital-trabalho não se reduz a uma fórmula mecânica, alheia ao desenvolvimento da política ou distante da relação de forças entre as classes sociais. Historiadores como Howard Zinn, Chris Harmann,  ou Marcel van der Linden, relevam exactamente que o estudo do desenvolvimento histórico do capitalismo e das classes trabalhadoras é uma condição necessária, mas não suficiente, para se compreender as sociedades humanas, em particular as revoluções.

Raquel Varela é autora de História do PCP na Revolução dos Cravos (Bertrand, 2011) e Revolução ou Transição? História e Memória da Revolução dos Cravos (Bertrand, 2012).

Artigo 1 – Este artigo faz parte de uma  série: 25 Artigos para 25 Dias, 2013. Publicado também em http://raquelcardeiravarela.wordpress.com/2013/03/13/25-de-abril-porque-e-uma-revolucao/

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One Response to 25 de Abril: porque é uma Revolução?

  1. Bento says:

    Sem esquecer claro , nesses tempos, o papel de vanguarda do PCP.

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