«Não há sector informal da economia»

Maria Augusta Tavares é professora universitária na Universidade Federal da Paraíba, Brasil, autora de Os Fios Invisíveis da Produção Capitalista: informalidade e precarização do trabalho. Maria Augusta conversou connosco sobre a generalização da informalidade do trabalho e a impossibilidade de, no modo de produção capitalista, todas as pessoas terem emprego, independentemente do «espírito empreendedor» que possam ter. É lapidar quando lhe perguntam sobre o peso do sector informal: «esse é um conceito completamente equivocado, cunhado pelo Banco Mundial. O que existe é «trabalho informal»  mas não «sectores»».

Uma entrevista de Ana Rajado, Raquel Varela, Sadik Habib para Revista Rubra nº 14

Comecemos pelo mais polémico. No teu livro defendes que não há economia informal…

Sim. A «economia informal» é um conceito da OIT [Organização Internacional do Trabalho] e foi incorporado muito facilmente por políticos, pela academia, pelo senso comum. Essa divisão da economia em «formal» e «informal» é uma maneira de negar o desenvolvimento desigual e combinado, porque ao dividir a economia em «formal» e «informal», passou-se a olhar para o «informal» como uma característica do atraso, que, portanto, só acontecia nos países pobres: projectos desenvolvimentistas acabariam por extinguir essa «economia informal». Fica subentendido que a economia capitalista poderia ser inteiramente formal, ou dizendo de outra maneira, fica subentendido que a economia pode ser toda «desenvolvimento», não haver «atraso».

 

E na tua opinião…

 

Na minha opinião, isso é impossível, porque é inerente à própria lógica capitalista a desigualdade. Daí usar o conceito de «desenvolvimento desigual e combinado». É impossível uma sociedade capitalista ser inteiramente desenvolvida.

 

Mas tu negas a existência de uma «economia formal» e de uma «economia informal», ou afirmas que essas duas economias existem de forma combinada?

 

A OIT dividiu a economia em sectores, «sector formal» e «sector informal». E, para a OIT, este «sector informal» não teria ligações com o chamado «sector formal». Eu acho que é um conceito completamente equivocado.

Eu não falo de «sector», porque acho que a economia não se divide em sectores. O que existe é «trabalho informal» (trabalho sem contrato), mas não «sectores». O «sector informal», para o Banco Mundial, restringe-se apenas a pequenas actividades de sobrevivência. Do meu ponto de vista existe um «trabalho informal» que está directamente articulado à produção capitalista. No Brasil vemos isso através das cooperativas, através do trabalho domiciliário, nos quais as pessoas realizam um trabalho que tem todas as características da informalidade – ou seja, não tem vínculos, vínculos «formais», não tem contrato de trabalho – mas essas actividades estão directamente articuladas à produção capitalista. Às vezes é a costureira que trabalha para uma grande marca, às vezes é um sapateiro que trabalha também para uma marca que vai ser vendida no mundo todo, e ele está a trabalhar na sua casa, em condições absolutamente informais, mas o trabalho dele está a gerar mais-valia, está a participar no processo de acumulação, como se ele fosse o antigo empregado do período fordista (período pós-guerra).

Eu vejo isso em Portugal através dos «falsos recibos verdes», que é também um trabalho informal, sem vínculo, uma maneira de obscurecer a relação do trabalhador com o capital, como se a pessoa trabalhasse por conta própria. Mas na verdade o que ela faz – aparentemente é uma produção autónoma – tem um comando, tem um controle, tem uma obrigação por resultados, só é «informal» o trabalho dela mas há entre o seu «trabalho informal» e a «empresa formal» uma relação, portanto uma relação com o capital.

 

Do ponto de vista marxista é uma relação de trabalho…

 

Exactamente! É uma relação de trabalho. Eu diria que não é um assalariado por tempo, mas ele é um assalariado por peça.

 

Ele é um assalariado?

 

Ele é um assalariado.

 

Clássico?

 

É um assalariado. Ele tem obrigações por resultados, até maiores do que tem o trabalhador por tempo, porque o trabalhador por tempo, quando está dentro da empresa, se por alguma razão o trabalho dele for interrompido, se a máquina se estragar, se faltar energia, isso não é um problema dele. Contudo, se ele trabalha por peça, ele tem uma obrigação de resultados de que vai ter que dar conta independentemente de qualquer factor adverso. Se acontecer qualquer coisa, se a máquina da costureira quebrar, ele vai ter que consertar a máquina; se um jornalista fica doente, ele vai ter que escrever o artigo.

 

Então digamos que seria «trabalho informal» numa economia perfeitamente formal?

 

Exactamente.

 

Em Portugal fala-se muito de «economia informal», referindo por exemplo o tipo que tem uma garagem e não paga impostos ou a empregada doméstica que já está reformada e vai fazer um extra a casa de alguém. Como é que tu distingues esse tipo de economia, nos media chamada «economia informal», do tipo dos «recibos verdes»?

 

Eu diria que esses tipos que você está a colocar são exactamente aqueles que as instituições burguesas resolveram vender como «economia informal». Eu uso outros conceitos. Em termos marxistas o trabalho na sociedade capitalista pode ser produtivo e improdutivo e pode ser nem produtivo nem improdutivo.

Tanto o trabalho produtivo como o trabalho improdutivo estão directamente articulados na economia capitalista. O trabalho produtivo é aquele trabalho que produz mais-valia, e o trabalho improdutivo é aquele trabalho que está na esfera da circulação da mais-valia.

E existem outras actividades, pré-capitalistas, que não são nem produtivas nem improdutivas ao capital. Quer dizer, produz-se mercadoria, mas quem o faz não vende a sua força de trabalho ao capital. Um exemplo: o sujeito que tem uma horta no seu quintal – ele está a produzir uma mercadoria, na medida em que está a produzir para vender. Mas, o que acontece quando ele acaba de vender aquela mercadoria? O dinheiro que ele recebe é apenas um meio de circulação simples, ele vai entrar na padaria ou no supermercado e transformar aquilo em outra mercadoria.

Diferentemente do que acontece no caso com os «falsos recibos verdes». Aparentemente, a relação destes trabalhadores com o capital dá-se apenas na esfera da circulação porque eles não vendem directamente a sua força de trabalho. Contudo, eles estão a produzir directamente para o capital, portanto eles estão a participar do processo de acumulação capitalista.

 

Os «recibos verdes» são uma forma de «emprego» ou de «subemprego»?

Para mim «emprego» é um facto jurídico, que se configura mediante um contrato, e mediante um contrato formal. O sujeito tem que ganhar, pelo menos, o salário mínimo. Essa coisa que chamam de «subemprego», poderíamos chamar-lhe «ocupações precárias», acho. Nunca vi escrito em nenhum lugar uma definição clara do que é o «subemprego», mas vamos tomar como critério que «subemprego» seja trabalho mediante salários que estão abaixo do salário mínimo. Isso é ilegal. Não é legal que um trabalhador ganhe menos do que o salário mínimo.

Agora o que acontece é que o Estado criou mecanismos para que a ilegalidade se torne legal. O Estado diz «não, mas ele recebe mediante um recibo, ele fez uma prestação de serviços, e ele pode prestar muitos outros serviços». Mas para que ele consiga ao final de um mês ter um salário vai ter que prestar muitos serviços e portanto ter uma jornada de trabalho que excede também o que é legal. O que vemos hoje é que quase todos os trabalhos, desde os trabalhos exercidos na academia, àqueles exercidos na fábrica, têm contornos de informalidade. Eu acho que a precariedade é hoje uma característica inerente ao trabalho. Acho que quando uma professora doutora passa doze horas a trabalhar todos os dias como bolseira, é evidente que há aí contornos de informalidade.

 

Com o desemprego a crescer, o Estado diz às pessoas para terem capacidade de iniciativa e para criarem o seu próprio trabalho, serem «empreendedores». Isso de facto é uma alternativa para as pessoas que estão desempregadas?

 

Eu quero outra sociedade, mas, no marco do capitalismo, se houvesse a alternativa de as pessoas sobreviverem decentemente usando o seu «empreendedorismo», isso até não seria de todo mau, não é? Mas há lugar para todos os «empreendedores»? Se considerarmos o número de pessoas que estão desempregadas, se todos se tornassem «empreendedores», haveria espaço económico para todos esses «empreendedores» no mercado? Certamente que não. O pleno emprego nunca foi objectivo do capital.

Eu vejo o «empreendedorismo» como uma das alternativas que o capital encontrou para transferir parte das suas responsabilidades para o trabalhador e continuar a exploração. Veja, o que é um «empreendedor»? Uma das coisas que se pode observar são as muitas recomendações no sentido de que esses empreendedores se tornem empresas, formalizem a sua situação, sempre sob a alegação de que eles terão mais acesso ao crédito, de que com isso se abrem possibilidades para eles. Na verdade, quando esses «empreendedores» se formalizam – não posso generalizar para todos porque há empreendimentos menores e outros maiores –, mas sobretudo aqueles que são indivíduos isolados, o que acontece é que antes não tinham débitos, mas aí tem acesso aos chamados créditos bancários, para comprar às vezes um instrumento de trabalho, para atender a necessidades do que querem produzir, e o que acontece é que contraem uma dívida que depois não têm como pagar. Há uma enorme percentagem de «empreendedores» que em poucos meses fecham o empreendimento, porque não têm condições de levar aquela actividade adiante.

O sujeito tem lá o nome de «empreendedor», aparentemente trabalha por conta própria, inclusive incorpora a ideia de que trabalha por conta própria, mas na verdade grande parte desses empreendedores são departamentos externos da grande empresa. E muitos desses «empreendedores» são trabalhadores, assalariados por peça, para a grande empresa.

Muitas vezes é a própria empresa que chama os seus trabalhadores e diz: «vocês vão ser despedidos mas têm uma boa saída, formem uma empresa que vão continuar a trabalhar para nós». O que é que estes trabalhadores são? São «produtivos», são «improdutivos»? O que é o salário deles? É lucro? Ou é só salário?

 

Se eles trabalham, se eles estão produzindo uma mercadoria para o capital, eles são trabalhadores produtivos. Na verdade, o que aparece como lucro… coitado, o trabalhador não tem lucro! – ele recebe tão-somente o seu salário.

 

O seu salário…

 

Sim, quem tem lucro é o capital.

 

Ou seja, onde se dá o processo de acumulação não é nessas pequenas empresas, mas é na grande empresa de que essas são subcontratadas ou subsidiárias…

 

Exactamente…

 

…que não investiu muitas vezes em meios de produção nem na segurança social do trabalhador…

 

Rigorosamente. Evidentemente a pequena empresa vai explorar os trabalhadores. Há casos  em que há uma auto-exploração. Contudo, quem vai tirar proveito dessa exploração não é você enquanto pequena empresária. Você pode até ter um salário maior do que os outros, do que os seus empregados, mas você tem uma responsabilidade imensamente maior, porque o que acontece com o pequeno empresário é que ele trabalha muito mais do que os seus empregados, ele tem extremas responsabilidades, quer dizer, todas as responsabilidades que antes eram da grande empresa passam a ser deste pequeno empresário, que por sua vez vai fazer a parte suja da coisa, que é explorar os trabalhadores, e quem vai aproveitar-se disso é a grande empresa.

 

Mas também há muitos casos em que a grande empresa constrói ela própria outras empresas.

 

E ao descentralizar a produção, eles criam a possibilidade destas empresas menores funcionarem como departamentos externos da grande. Têm um núcleo, onde estão poucos trabalhadores, só aqueles ditos «excelentes», altamente qualificados, e em torno deles as chamadas «empresas satélites», quer dizer, as pequenas empresas, que vão dar conta de toda a produção. Os trabalhadores altamente qualificados são sempre bem remunerados. Porquê? Nas empresas que eu classifico de «departamentos externos» da grande, estão trabalhadores menos qualificados do que esse pequeno núcleo, e sempre se nutre no trabalhador menos qualificado a ideia de que aquele está naquela condição porque não tem qualificação suficiente para estar no topo, quando, na verdade, se todos tivessem qualificação idêntica, também eles não estariam lá porque não há espaço para tantos qualificados.

 

Muitos destes assalariados vêem-se como patrões.

 

Nós sabemos que essas divisões do capitalismo não são casuais. Quanto mais se coloca os trabalhadores numa condição em que eles não se vejam como trabalhadores, eu diria que mais se enfraquece a noção de classe. Contudo, um «empreendedor» que tem empregados é um «híbrido» de trabalhador e patrão. Talvez isso tenha um efeito psicológico, porque é muito característico da sociedade capitalista, esse desejo que as pessoas têm de passar de uma classe social para outra. Contudo, na prática, ele vai ver que trabalha muito mais, que tem responsabilidades maiores e que trabalha, em geral, muito mais do que os seus empregados, porque os seus empregados, ao terminar o horário de trabalho, libertam-se da actividade, podem deixá-la para trás e recomeçar no dia seguinte. E muitos pequenos empresários carregam as responsabilidades daquela pequena empresa vinte e quatro horas. Qual é o papel que eles ocupam, não sei, eu imagino que se perguntem…

 

Eu ia-te fazer essa pergunta agora. O que é que distingue um pequeno-burguês, um pequeno empresário, de um assalariado que aparece como pequeno empresário?

 

Veja, até nós, se tivermos uma empregada doméstica, nós seremos patroas, mas isso não faz de nós capitalistas. Capitalista não trabalha, capitalista explora o trabalho alheio. Então, um pequeno empresário, um sujeito que tem empregados mas que continua trabalhando, que está lá junto com os empregados trabalhando, ele é só um pequeno patrão, mas ele não é um capitalista, e eu acho que essa distinção fundamental.

 

Muitos dos nossos leitores vão ficar surpreendidos com essa frase: capitalista não trabalha».

 

Ah, mas é verdade! Certamente pode surpreender, mas… Capitalistas não trabalham.

 

O capitalista vai dizer que acorda de manhã e está catorze horas na empresa…

 

Ah sim, certamente, mas ele está todo o tempo gerindo a exploração do trabalho alheio. Ele organiza a exploração. Ele tem departamentos que fazem isso para ele. Antônio Ermírio de Moraes,[1] no Brasil, diz que trabalha o dia inteiro. Ele tem envolvimento na empresa, é inegável, mas trabalho mesmo, ele não faz, pelo menos não do ponto de vista que nós estamos tratando o trabalho.

 

Maria Augusta, fala-se muito de trabalhadores e de desempregados, mas na verdade há trabalhadores empregados e trabalhadores desempregados, estamos a falar das mesmas pessoas?

 

Sim, fazem parte da chamada população economicamente activa. Eles estão aptos a trabalhar, eles têm a única mercadoria que podem vender, nesta sociedade, que é uma sociedade de mercado: a força de trabalho. Contudo eles não estão a vendê-la, não encontram a quem vender, mas não deixam de ser trabalhadores.

 

E porque é que eles não conseguem vender a sua força de trabalho?

 

Porque não faz parte dos objectivos do capital o pleno emprego, nunca fez, nem no chamado «estado de bem-estar social».

O «exército de reserva» não é uma característica apenas do momento actual, sempre houve e sempre haverá no capitalismo um exército de reserva. Se o capital aliás pudesse prescindir do trabalho era perfeito porque a relação do capital com o trabalho é sempre um transtorno, não é nenhum prazer para o capitalista ter essa relação com o trabalho.

 

Antes de seres académica foste 21 anos assistente social. O aumento do desemprego estrutural veio acompanhado da generalização do «rendimento mínimo» em Portugal, «Bolsa Família» no Brasil, «Cesta Básica», etc. O que pensas disso?

 

Atenua a insatisfação dos pobres. O assistencialismo é uma maneira de fortalecer o regime. Afinal, numa sociedade muito pobre, você não pode dizer às pessoas «esperem pela revolução para comer». Elas têm que comer. Mas é preciso que tenhamos claro o que esse assistencialismo significa e, principalmente, que analisemos as consequências disso, se queremos uma transformação social.

 

Como é que tu vês os conflitos sociais recentes?

 

Ai … dá-me uma certa tristeza. Porque eu vejo em todos os conflitos, quase todos…eles não saem dos marcos da ordem capitalista. Em geral, os trabalhadores lutam por coisas pequenas, quer dizer, são grandes, dada a urgência, dadas as condições em que o trabalhador se encontra. Mas parece que o trabalhador tem medo de falar do socialismo. E o que se pede, as reivindicações, elas são, em geral, em torno de direitos. Passam muito na minha porta (Baixa Lisboa) todas as manifestações, e eu olho sempre para o que está escrito nas faixas e emociono-me com as pessoas, com as suas falas. Mas vejo sempre, em quase todas as faixas, como se estivessem a reivindicar uma reedição do «estado de bem-estar social». Parece que falar de socialismo, sabe, enfrentar essa necessidade de transformação social, é algo que não está lá. O trabalhador tornou-se muito defensivo. Acho que é preciso voltar a colocar um projecto estratégico de emancipação no horizonte.

1) Figura da burguesia brasileira, presidente do grupo Votorantim e detentor de uma das maiores fortunas mundiais.

 

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2 Responses to «Não há sector informal da economia»

  1. Mário J Heleno says:

    “E existem outras actividades, pré-capitalistas, que não são nem produtivas nem improdutivas ao capital. Quer dizer, produz-se mercadoria, mas quem o faz não vende a sua força de trabalho ao capital. Um exemplo: o sujeito que tem uma horta no seu quintal – ele está a produzir uma mercadoria, na medida em que está a produzir para vender. Mas, o que acontece quando ele acaba de vender aquela mercadoria? O dinheiro que ele recebe é apenas um meio de circulação simples, ele vai entrar na padaria ou no supermercado e transformar aquilo em outra mercadoria.”
    Suspeito que este modo subterrâneo de de recusar o capitalismo é presentemente, por opção ou refúgio, o que maior “militância” denota no movimento anti-capitalista.

  2. José Luís Moreira dos Santos says:

    Esta entrevista, mesmo para aqueles que conhecem de cor os conceitos e perspetivas nela definidos, é como um fresco ver e sentir. Depois de a ler, de a reler, talvez, seria bom que nos colocassemos perante a seguinte pergunta: o que é a esquerda em Portugal e no mundo? Sendo eu de esquerda e tendo sempre votado de acordo com essa minha postura, de há anos a esta parte de tento justificar aos meus amigos que, custe ou não aceitar, não há esquerda em Portugal, na Europa, no Mundo, e tantas vezes somos muito apressados a catalogar – quando não a ridicularizar -, experiências políticas feitas em nome do Socialismo. Quando os partidos ditos socialistas, trabalhistas e social-democratas lham para os mercados com os mesmo fervor reverencial que a direita; e quando estão minados por uma percela significativa de liberais, que normalmente ocupam lugares importantes quando esses partidos chegam ao poder, tal significa que pela Europa, a esquerda tal como eu a vejo e quero, representa menos de 1/4 das opções eleitorais do povo. Discutir política e opções, é cultivar o gosto pela clareza, mesmo que esta seja sombria e triste.
    José Luís Moreira dos Santos

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